Jornalista que teria postado que menina de 11 anos estuprada “gostava” pode responder processo no MP
Com a investigação ainda sob sigilo, o caso da menina de 11 anos estuprada e engravidada pelo ex-padastro tem construído um debate sobre a legalidade do aborto do feto, especialmente entre os moradores da cidade de Timon, no Maranhão, e de Teresina.
Em meio a várias opiniões, uma que tem circulado em vários grupos de Whatsapp, entre outras redes sociais é atribuída ao jornalista Mauro Veras. Print de uma suposta declaração no Facebook está sendo divulgado e debatido por muita gente. Na ocasião, ele teria dito que o ato libidinoso com a menor não pode ser considerado estupro. Segundo o post, “ela [vítima] gostava e queria”.
Publicação não está datada e foi apagada da linha do tempo do Facebook do jornalista Mauro Veras, formado pela Ufpi (Foto: Reprodução Facebook)
Por conta do post, o Ministério Público Estadual do Piauí (MPE-PI) criminalizou o comentário e deve investigá-lo, assim como o suposto autor. A publicação teria sido feita na sexta-feira e já apagada da linha do tempo do Facebook do jornalista, formado pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi). O texto também questionou o motivo de encaminhar o bebê para adoção, pois a postagem defende que a gestante de 11 anos deve se transformar em mãe e criar o filho.
“Menina de onze anos engravida do padrasto que a estuprava há três anos… Autoridades vão orientar para que ela doe a criança para adoção… Duas coisas me chamaram a atenção: 1-Três anos transando, ao meu ver, não é mais estupro, ela gostava e queria; 2-Por que doar a criança? Se não é filha de estranho, tem que ser criada pela família com ela se transformando em mãe”, diz trecho da postagem. Leia na íntegra a publicação em print:
Suposta postagem também o motivo de encaminhar o bebê; outras pessoas se revoltaram (Reprodução Facebook)
O QUE DIZ A LEI?
O fato é que a discussão vai além do senso comum da suposta publicação feita pelo jornalista Mauro Veras. O país é regido por uma Constituição Federal e tem uma lei específica contra crimes que ferem a dignidade sexual alheia, considerando como estupro qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos, com ou sem conjunção carnal. Agora o caso pode parar num processo movido pelo MP.
“Eu nunca vi tamanho absurdo em uma postagem só. Nós estamos tratando de uma criança que foi violentada por alguém que, no mínimo, ela mantinha uma relação familiar, não podendo se defender, inclusive. Nessas situações, as crianças são vulneráveis e, independente das circunstâncias, o Código Penal prevê como crime esse tipo de abuso. O fato de ter permanecido durante todo esse tempo, só significa ainda mais a violação que sofria do agressor”, salientou ao OitoMeia o promotor de Justiça Francisco de Jesus, integrante do Núcleo de Defesa da Mulher do Ministério Público Estadual do Piauí (MPE-PI).
POST PODE TER CONSEQUÊNCIAS CRIMINAIS
O promotor informou que os profissionais da imprensa deveriam se inteirar mais sobre o caso para que crianças que passam por esse tipo de violência também sejam defendidas por formadores de opinião. Além disso, o MP pretende responsabilizar criminalmente o autor da publicação por indicar apologia ao estupro de vulnerável.
“O que me leva a pensar sobre uma pessoa que considera que uma criança de 11 anos consentia uma relação por alguém que exercia sobre ela um poder pátrio, no mínimo essa pessoa deve praticar ou colabora com atos dessa natureza. O Ministério Público vai entrar com medidas para que a postagem seja retirada do ar, se o autor não fizer espontaneamente e também com a abertura de procedimento criminal para responsabilizá-lo por crime de apologia ao estupro contra vulnerável”, conclui o promotor. O OitoMeia entrou em contato com Mauro Veras, por meio de mensagens pelo Facebook.
Até o fechamento desta matéria, o jornalista não havia visualizado os questionamentos levantados pela reportagem. O espaço está aberto caso ele queira se pronunciar.