CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO CONSUMIDOR, DA CIDADANIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DA MULHER - CAOCCID
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19/09/2019

Postos de combustíveis de Natividade são alvo de fiscalização do Ministério Público do Tocantins

Uma ação conjunta entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Agência Estadual de Metrologia/Inmetro fiscalizou os postos de combustíveis em Natividade. A inspeção foi realizada nos dias 17 e 18, a pedido da promotora de Justiça do município, Isabelle Valença.

A ação foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon), órgão da estrutura do MPTO, e teve como objetivo averiguar e coibir eventuais fraudes na medição das bombas e na revenda de combustível. A fiscalização não encontrou irregularidades nos estabelecimentos vistoriados. Um relatório será encaminhado à Promotoria de Justiça, a fim de instruir procedimento que investiga o caso.


A Operação Pró-Consumidor, além de fiscalizar estabelecimentos comerciais, também desenvolve ações fiscalizatórias no segmento de combustíveis. Em 2016, os servidores receberam capacitação sobre o tema, visando aperfeiçoar a atuação do Caocon no segmento de combustíveis, destacou a coordenadora, Araína D’Alessandro. (Marcelo de Deus)