Oficios Circular

Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotoria da Infância e Juventude

CAOP da Infância e Juventude - Ministério Público do Estado do Tocantins - 202 NORTE, AV. LO 4, CONJ. 1, Lotes 5 e 6 - Plano Diretor Norte - CEP 77.006-218 - Palmas-TO - (63) 3216-7638 / 7670 (Fax) E-mail de contato: caopij@mp.to.gov.br

Senhor (a) Promotor (a),

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude assumiu como uma de suas ações prioritárias contribuir para o desenvolvimento de uma EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, com ênfase na implementação de políticas educacionais eficazes, em articulação com os poderes estaduais, municipais, sociedade civil organizada e entidades não governamentais.

Assim, especialmente a partir da realização do Seminário ¿Direito à Educação ¿ compromisso do MP/TO¿, realizado no ano de 2009, têm sido realizadas Vistorias Educacionais, com a finalidade de diagnosticar as carências e deficiências das unidades escolares tocantinenses.

O relatório circunstanciado que é gerado a partir da realização do trabalho de vistoria pela equipe do CAOPIJ junto aos municípios tocantinenses, constitui-se como um instrumento importante para a atuação dos Promotores de Justiça, ao proporcionar aos membros do MP, uma espécie de ¿radiografia¿ das redes escolares vistoriadas. Atrelado a instauração de Inquéritos Civis, permitem a confrontação das informações e uma maior razoabilidade/racionalidade na aplicação de medidas extrajudiciais e ou judiciais quando forem necessárias.

Destaca-se ainda, o caráter mobilizador das Vistorias Educacionais junto às Rede de Promoção, Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, bem como a capacidade de aproximar o Ministério Público, a comunidade escolar e o ¿cidadão comum¿ de maneira mais ampla.

Isto posto, esta coordenação ao mesmo tempo que ressalta a importância da realização das vistorias educacionais, informa que para serem agendadas vistorias educacionais é necessário o envio de ofício à Coordenação do CAOPIJ solicitando a realização de vistoria educacional, afim de serem realizados os agendamentos e iniciados os trâmites administrativos para autorização do deslocamento da equipe.

Atenciosamente,

SIDNEY FIORI JUNIOR

Coordenador do CAOPIJ