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14/10/2020
Kit Fundo da Infância e Adolescência - FIA
Live: "O Papel do contador na arrecadação e aplicação dos recursos do Imposto de Renda."
O Fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais de Crianças e Adolescentes à luz da Proteção Integral - Webinário realizado em 14 de outubro de 2020.
Estudo do MPTO revela fundos municipais da criança e do adolescente aptos a receber doações de imposto de renda
- download Nota Técnica DOAÇÃO CASADA DIRIGIDA. FIA
- download Acordão FIA - TJ Bahia
- download Cartilha Fundos MPBA
- download CEDECA - Fundo Escola Resolução.doc
- download Decisão JF - Destinação Casada FIA
- download Deliberação FIA - ajustes e indagações
- download Mandado Segurança FIA
- download Mandado Segurança FIA - Inicial
- download Manual SC - Orçamento Infância e adolescente
- download NOTA TÉCNICA CONJUNTA CAODCA-CAEL-CREDCAs Nº01-2020-Aplicação dos recursos do FIA em ano eleitoral
- download Nota Técnica - Destinação de bens e valores ao Funda da Infância e Adolescência
- download Ofício ao Corregedor MP Fundos
- download Ofício ao Prefeito - Obrigatoriedade
- download Ofício ao Presidente do TCE FDCA
- download Ofício aos PJs FIA - Imposto de Renda
- download Ofício aos Prefeitos FIA
- download Ofício aos Secretario detalhes FIA
- download Ofício CEDCA - Funcionamento FDCA
- download Ofício circular aos Prefeitos
- download Ofício circular Caopij
- download Ofício circular CMDCAS
- download Ofício Corregedor TJ Fundos
- download Ofício Delegado Receita Federal.doc
- download Ofício Delegado Receita Federal - Pessoa Juridica
- download Ofício Modelo aos Prefeitos FIA - Imposto de Renda
- download Ofício - Obrigatoridade FIA
- download Ofício - passo a passo FIA.
- download Ofício Prefeitos detalhes FIA
- download Ofício recebido Receita Federal
- download Ofício Secretaria Estadual Cidadania e Justiça
- download Ofício - Secretária Fazenda - FIA - Reiteração - Efetuar Deposito LOA
- download Orientações_sobre_orçamento_e_fundos. FIA
- download PLANO DE AÇAO E APLICACAO DO FIA 2017
- download Portaria ACP - Negativa de repasse de verbas para o FIA
- download Portaria FIA - PJ de Araguaína-TO.
- download Portaria - Fundo do Direito da Criança e do Adolescente
- download RECOMENDAÇÃO 003_2022 - ICP 2019.0001775 - FIA
- download RECOMENDAÇÃO 003_2022 - ICP 2019.0001775-FIA.2
- download Recomendação Administrativa FIA - Seleção de Projetos
- download Recomendação Administrativa FIA - Verba Casada
- download Recomendação - FIA
- download Relatorio Auditoria TCE SC sistema de garantias e FIA