Caopij oficia promotores de Justiça para que acompanhem fiscalizações de veículos escolares

Daianne Fernandes

Comprometido com a qualidade do transporte escolar no Estado do Tocantins, o Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público Estadual enviou a todos os promotores de Justiça da área o Cronograma de Vistorias dos Transportes Escolares (2017/2), a ser executado pelo Detran-Tocantins neste semestre.

Segundo o coordenador do Caopij, Promotor de Justiça Sidney Fiori, em razão da crise financeira, têm-se observado, principalmente nos menores municípios do Estado, uma piora na oferta do serviço de transporte escolar.

A maior preocupação do Caopij diz respeito à possibilidade dos municípios não apresentem, na vistoria, a frota completa de veículos. E que depois os ônibus não apresentados circulem, sem vistoria e em estado precário.

Neste sentido, faz-se essencial o apoio de outras instituições e principalmente da população na fiscalização dos veículos irregulares, denunciando aqueles que não possuem o selo atualizado de vistoria.

Aos promotores de Justiça, o Caopij ainda disponibiliza, em seu site no Portal do MPE, um kit sobre transporte escolar com modelos de oficios que devem ser enviados aos prefeitos, orientando-os quanto à disponibilização dos veículos escolares para a fiscalização, além de modelos de peças judiciais e extrajudiciais.

“Vamos lembrar aos prefeitos que a autorização emitida pelo Detran é obrigatória para a circulação e transporte coletivo de escolares nas vias públicas, bem como sobre as possíveis sanções, em caso de descumprimento dos artigos 136 e 138 do Código de Trânsito Brasileiro”, destacou Sidney Fiori.

O coordenador do Caopij também enviou ofícios ao conselheiros tutelares, para que auxiliem nessa fiscalização, verificando se todos os veículos escolares foram apresentados ao Detran.

Cronograma

As vistorias realizadas pelo Detran foram iniciadas no último dia 14, em Palmas, e seguem até o dia 28 de outubro, no interior do Estado.

A vistoria avalia aspectos importantes da manutenção geral do veículo, como pneus, condições dos freios, cintos de segurança, tacógrafo (dispositivo empregado em veículos para monitorar o tempo de uso, distância percorrida e a velocidade que desenvolveu), bem como toda a parte elétrica, direção, layout e o estado de conservação dos veículos.

Segundo o Detran, entre os veículos que passarão pelas vistorias, 701 são oficiais e 689 são particulares. De acordo com o gerente de Fiscalização e Segurança do Detran, Geraldo Magela, a inspeção dos veículos que trafegarão pelas ruas conduzindo estudantes é obrigatória e ocorre a cada seis meses. “O transporte escolar é uma das categorias que mais tem procura pelos condutores que querem se profissionalizar, porém muitos não têm a exata noção do que isso representa. Transportar qualquer passageiro já exige um alto nível de atenção e responsabilidade do motorista, quando envolve crianças, o cuidado deve ser redobrado”, disse.