Promotoria de Justiça recebe Medalha de Projetos por atuações voltadas a crianças e adolescentes
Imbuído da missão de defender os direitos fundamentais e promover a transformação social, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, tem intensificado ações extrajudiciais que buscam trazer boas práticas ao trabalho da instituição e a possibilidade de intervir na solução problemas sociais. As ações voltadas à educação e à proteção de crianças e adolescentes ganharam atenção especial. Nesta segunda-feira, 17, a 21ª Promotoria de Justiça foi condecorada com a Medalha de Projetos, pelo êxito na aprovação dos projetos estratégicos.
Um dos projetos é o Cultura MP, desenvolvido em parceria com a 20ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como intuito fortalecer o movimento hip hop de Palmas e promover o combate à discriminação. A execução está em pleno vapor e os primeiros resultados foram conferidos no último fim de semana, durante a realização da “Batalha Solidária”. A iniciativa também visa orientar as crianças e adolescentes, em especial das regiões periféricas, sobre o perigo das drogas, através de rodas de conversa e oficinas com temas diversos.
Também foi preocupação da promotoria incentivar a participação efetiva da comunidade dentro da escola, de modo que estes agentes participem ativamente da gestão nas unidades escolares. O MPE articulando a Gestão Democrática na Escola pretende verificar a existência de Grêmios Estudantis e Conselhos Escolares no Município de Palmas, implantá-los e abrir um canal de diálogo com o intuito de garantir melhorias na educação. Para a promotora de Justiça Zenaide Aparecida da Silva, a participação dos alunos, pais, professores e comunidade é de extrema importância para a Gestão Democrática prevista no Plano Nacional de Educação, como forma de melhorar a qualidade educacional.
Nessa mesma perspectiva, o projeto “Diálogos em Rede” surgiu a partir da necessidade de uma melhor articulação da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, de forma que haja atendimento e resolutividade dos casos de violação de direitos. A proposta é constituir um grupo de apoio com a participação de diversos profissionais das áreas da assistência social, saúde, educação, psicologia entre outros, a fim de criar estratégias para o atendimento eficaz. “Importa ressaltar que o trabalho conjunto é realizado de forma articulada e integrada, além de contribuir para a troca de saberes”, destacou a Promotora de Justiça Zenaide Aparecida da Silva, idealizadora dos projetos. (Denise Soares)