Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) tem projeto reconhecido pela Corregedoria Nacional por boas práticas resolutivas
O Ministério Público do Tocantins recebeu do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o CERTIFICADO DE BOA PRÁTICA RESOLUTIVA em reconhecimento ao trabalho realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça com atuação nas áreas da Infância, juventude e educação-CAOPIJE relacionado à execução do Projeto Aprendizagem é Direito!
O reconhecimento é resultado da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, no mês de setembro, em razão da eficiência das iniciativas desenvolvidas pela instituição com foco na solução de problemas por meio do diálogo, do acordo e do entendimento.
O projeto “Aprendizagem é Direito”, coordenado pelo promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, tem o objetivo de assegurar a promoção da educação pública de qualidade social para crianças e adolescentes que estudam na rede publica tocantinense, com foco na aprendizagem e melhoria dos resultados educacionais.
O projeto iniciado em 2019, com a pandemia e o engajamento do Ministério Público à Rede ColaborAção Tocantins, por meio do Termo de Colaboraçao Técnica nº 010/2021, ganhou maior capilaridade e resolutividade, alcançando cerca de 111 muncípios tocantinenses. A atuação em rede, tem possibiltado a discussao acerca de mecanismos e caminhos para a garantia de educação de qualidade às crianças e adolescentes do Estado do Tocantins. (Texto: João Pedrini/Elaine Aires Nunes MPTO)