Promotores de Justiça reúnem-se para discutir atuação da Força-Tarefa ambiental
O coordenador da Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, reuniu-se, por videoconferência, na última sexta-feira, 03, com promotores de Justiça que atuam na área ambiental em todo o Estado para tratar sobre estratégias de ação e discutir o plano de trabalho a ser desenvolvido pela equipe.
Na ocasião, o coordenador apresentou questões que levaram a solicitar a criação da Força-Tarefa (FT); expôs sobre os acordos de cooperação entre o Ministério Público do Tocantins e demais órgãos ambientais para o compartilhamento de informações e a viabilização de técnicas de composição de conflitos ambientais e contextualizou a FT como ação de apoio à comissão de meio ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Os membros ainda foram informados sobre as tratativas que o coordenador vem estabelecendo com Administração Superior do Ministério Público para viabilizar a infraestrutura administrativa necessária ao volume de trabalho da Força-tarefa. Também foi destacada a sistemática de distribuição de procedimentos e estratégias de atuação, bem com a realização de capacitação dos membros e servidores para atualização técnica e jurídica na área do meio ambiente.
A Força-Tarefa foi instituída pelo Colégio de Procuradores de Justiça para atuação nas áreas administrativa, civil e penal, visando o combate aos passivos ambientais, especialmente decorrentes de desmatamentos e queimadas ilegais no Estado do Tocantins, e atende à Nota Técnica nº 001/2020 da Comissão de Meio Ambiente do CNMP e ao Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia, firmado pelos Procuradores-Gerais de Justiça que compõem os estados da Amazônia Legal.
Participaram do encontro o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e os promotores de Justiça Francisco Brandes Júnior; Vilmar Ferreira de Oliveira, Décio Gueirado Júnior, Maria Juliana Naves do Carmo, Luiz Antônio Francisco Pinto, Mateus Ribeiro dos Reis, Gustavo Schult Júnior e Saulo Vinhal da Costa. (Denise Soares)