Publicação “O Ministério Público e a Defesa do Cerrado”, do Conselho Nacional do Ministério Público, conta com participação do MPTO

No último dia 13, o presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público, Luciano Nunes Maia Freire, lançou a publicação “O Ministério Público e a Defesa do Cerrado”.

No lançamento, o Conselheiro Luciano Freire destacou ser uma honra a publicação da obra, que “dá notoriedade e conhecimento a respeito de um trabalho primoroso, desenvolvido com excelência por diversos membros do Ministério Público na defesa desse bioma. Ao mesmo tempo, é um desafio, já que o Cerrado é subvalorizado, o que torna necessário o estímulo à informação e ao reconhecimento da importância que o bioma possui para todos os brasileiros.”

Segundo o Procurador-Geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, o objetivo da obra é divulgar artigos jurídicos e técnicos que abordem projetos e práticas de defesa do Cerrado.

No estudo, é possível conhecer o trabalho realizado por cinco Ministérios Públicos estaduais: Tocantins, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Piauí.

Sobre a obra

A publicação é composta por métodos, projetos, técnicas e ações exitosas na defesa do Cerrado.

“A bacia hidrográfica como estratégia de atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins e a análise de sua efetividade no combate ao desmatamento ilegal no bioma Cerrado” é o tema do artigo desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).

O capítulo aborda a efetividade da atuação do Ministério Público na área de defesa dos direitos difusos, tendo como núcleo a atribuição na tutela das Bacias Hidrográficas do Estado.

O artigo foi elaborado pelo Promotor de Justiça José Pinheiro Brandes Júnior, pelo geógrafo e analista ministerial especializado Bruno Machado Carneiro e pelo engenheiro-agrônomo Henrique Garcia dos Santos, coordenador substituto e técnicos do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente do MPTO, respectivamente.

O projeto é uma concepção da Comissão do Meio Ambiente. (Vanessa Costa estagiária de jornalismo sob supervisão da Ascom MPTO/ Com informações do CNMP)