Ministério Público promoverá oficinas do Projeto “Chega de Lixão” para municípios da região do Jalapão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, entre os dias 8 e 19, oficinas do projeto “Chega de Lixão” com o tema “Gravimetria e Diretrizes para Elaboração/Revisão dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos”, para nove municípios da região do Jalapão.

A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), em alinhamento com a Escola Superior do Ministério Público-Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP-Cesaf), e tem como objetivo apoiar a implementação das políticas públicas municipais de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e a erradicação da disposição de lixo a céu aberto em todo o Estado do Tocantins.

“A gestão adequada dos resíduos, com o aproveitamento de materiais recicláveis e a destinação ambientalmente correta dos rejeitos, é uma necessidade urgente no Tocantins e exige o comprometimento de todos, pois, nos últimos tempos, o volume de resíduos tem aumentando significativamente. O estudo gravimétrico permitirá que os municípios tenham uma dimensão realista do problema, aperfeiçoem seu planejamento e adotem medidas para promover a destinação adequada”, explicou o coordenador do Caoma, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior.

O estudo de gravimetria permitirá o reconhecimento das principais características e composições dos resíduos produzidos, identificando a porcentagem e os materiais existentes, bem como o volume gerado pela população. Nesta etapa, participarão das oficinas gestores e servidores dos municípios de São Félix, Mateiros, Pindorama, Ponte Alta do Tocantins, Lizarda, Santa Tereza, Novo Acordo, Rio Sono e Lagoa do Tocantins, que receberão certificação da ESMP-Cesaf.