Em seminário, procurador de Justiça diz que solução para passivos ambientais passa por ‘união dos órgãos e uso de tecnologia’

O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, participou na manhã da última sexta-feira, 26, do 1º Seminário Ambiental do Poder Judiciário Tocantinense, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

José Maria abordou o tema “Passivos ambientais no Tocantins: desafios e oportunidades”.

Em sua explanação, o procurador afirmou que os conflitos ambientais no Estado do Tocantins terão maiores chances de serem resolvidos quando houver união dos órgãos de controle e o uso intensivo da tecnologia.

“Teremos uma situação muito propícia de resolutividade dos conflitos [ambientais] se houver, cada vez mais, a junção de esforços das instituições, aliada à utilização de ferramentas que permitam melhorar a fiscalização e a aplicação das leis”, disse o procurador.

Ele citou, por exemplo, que a internet, os aplicativos, os processos judiciais e procedimentos extrajudiciais eletrônicos, a integração de ferramentas de banco de dados e a customização de ferramentas analíticas auxiliam na resolução dos problemas.

A ampliação dos canais de transparência e de denúncia, de acordo com ele, também pode ajudar os órgãos de fiscalização e controle.

José Maria ressaltou ainda que a integração entre o Judiciário, o Ministério Público do Estado, o Ministério Público Federal e outros órgãos e instituições vai contribuir para a resolução dos conflitos. Ele citou, por exemplo, o mutirão de audiências de conciliação, realizado nesta semana para resolver pendências judiciais ambientais no Tocantins.

O juiz Wellington Magalhães, 3º diretor-adjunto da Esmat e um dos coordenadores do seminário, ressaltou a importância do resultado dessas audiências e enalteceu o trabalho conjunto entre as instituições.

“Agendamos 33 audiências e em 17 delas chegamos a um acordo. Um ótimo resultado. O doutor José Maria tem sido peça fundamental na construção de políticas públicas para o meio ambiente, notadamente aquelas que se relacionam com o sistema de Justiça. O termo de cooperação técnica que permitiu a realização das audiências precisa ser reverenciado e fica aqui meu agradecimento”, disse o magistrado.

Durante sua fala, o procurador de Justiça apresentou números relacionados aos principais problemas ambientais do Estado: incêndios e queimadas, desmatamento, uso inadequado e irregular dos recursos hídricos, fraudes na compensação de reservas legais e disposição dos resíduos sólidos urbanos.

Também participaram do seminário Ramis Tetu, engenheiro agrônomo, especialista em planejamento urbano e ambiental e colunista da Rádio CBN; Renato Jayme da Silva, presidente do Naturatins; Leila Maria de Souza Jardim, técnica judiciária na  Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Daniel Iglesias de Carvalho, professor de Engenharia Civil da UFT e mestre em Engenharia Ambiental; e Wolldson Vilarindo Gomes,  presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-TO.