Força-Tarefa Ambiental discute estratégias para garantir efetividade na prevenção e no combate a queimadas e incêndios florestais

Promotores de Justiça que integram a Força-Tarefa Ambiental, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), discutiram nesta segunda-feira, 19, como será a atuação diante de municípios que não têm adotado medidas preventivas e efetivas para combater as queimadas em seu território.

A ação vai levar em conta o número de focos detectados por município, a área queimada, se houve assinatura do “protocolo do fogo” com a Defesa Civil, a quantidade de brigadistas (contratados, treinados e em atividade), os equipamentos adquiridos, os recursos disponibilizados pelo ‘ICMS Ecológico’ e os valores disponíveis em fundos municipais.

Outra questão tratada na reunião foi relacionada às providências judiciais e extrajudiciais que deverão ser tomadas em relação aos responsáveis por propriedades rurais com recorrência de queimadas e incêndios no período proibido, nos últimos três anos, conforme levantamento realizado pelo Laboratório de Geotecnologias do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma).

Na reunião, o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Caoma, falou ainda sobre a possibilidade de a força-tarefa, que tem caráter temporário, ser transformada em órgão auxiliar de caráter permanente, com sua conversão em um Grupo Especial de Atuação no Meio Ambiente (Gaema).

Ele justificou que a mudança é necessária em razão da recorrência de demandas, como por exemplo, as relacionadas aos desmatamentos e queimadas. Citou ainda a necessidade de ampliar a atuação em outros temas de forma especializada e padronizada em todo o Estado. O assunto foi levado ao conhecimento do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) na última sessão ordinária.

A reunião, realizada virtualmente, contou com a participação do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e dos promotores de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia; Vilmar Ferreira de Oliveira, titular da Promotoria Regional Ambiental do Alto e Médio Tocantins; Décio Gueirado Júnior, titular da Promotoria Regional do Bico do Papagaio; Maria Juliana Naves Dias do Carmo, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi; e Mateus Ribeiro dos Reis, titular da Promotoria de Peixe. (João Pedrini)