Inscrições para eleição de novo integrante do Gaema será realizada entre os dias 10 e 12 de junho
Após deliberação ocorrida na 162 Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, será realizada eleição complementar para integrante do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema). O edital completo foi publicado no Diário Oficial n. 1933, de 06 de junho de 2024.
As inscrições deverão ser enviadas, via edoc, ao presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, no período de 10 a 12 de junho, até as 18h do último dia.
Votação
A eleição será realizada no dia 01 de julho, conforme edital publicado no Diário Oficial. O voto é secreto e pessoal e será realizado pelo sistema de votação online do MPTO. Encerrado o prazo de votação, a Secretaria do CPJ apresentará o relatório com o resultado no mesmo dia.
Calendário eleitoral
Dias 10, 11 e 12/06: inscrição de candidatos;
Dia 13/06: publicação da relação dos inscritos no Diário Oficial do MPTO;
Dias 17 a 18/06: apresentação de eventuais impedimentos e impugnações;
Dias 20 a 21/06: respostas aos eventuais impedimentos e impugnações;
Dia 01/07: Julgamento de impedimentos e impugnações, eleições e publicação dos resultados no Diário Oficial.