Curso de Especialização em Direito e Políticas Públicas
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Perspectivas teóricas e práticas para atuação do Ministério Público
O Curso de Pós-Graduação lato sensu em Curso de Especialização em Direito e Políticas
Públicas: Perspectivas teóricas e práticas para atuação do Ministério Público, na modalidade presencial, inserido no Programa de Pós-Graduação do CESAF-ESMP, contempla um conjunto de disciplinas com ementas que propiciam conhecimentos teóricos e práticos para Procuradores, Promotores de Justiça e demais integrantes visando desenvolvimento de novas habilidades e competências eficazes a contribuir para uma melhor performance institucional.
Coordenador Pedagógico do Curso: Dra. Munique Teixeira Vaz
Carga horária: 380h
Perfil do discente: Membros e servidores do MPTO; Membros e servidores do MPF.
Objetivo Geral
Promover a qualificação científico profissional dos quadros de trabalho em Direito e Políticas Públicas, com ênfase na regulação, na procedimentalização e no controle jurídicoconstitucional
das Políticas Públicas, para aprimorar o conhecimento técnico-científico de profissionais do Direito e áreas afins que trabalham com tal tema, bem como estimular a produção de novos conhecimentos nas áreas linhas de abrangência do curso.
Organização Curricular
Eixo Geral | Disciplina | Carga horária |
Direito Público Contemporâneo e Efetividade do Constitucionalismo Democrático | 30h | |
Ministério Público e Políticas Públicas | 30h | |
Legalidade, regulação e atividade normativa da Administração Pública na efetivação de Políticas Públicas | 20h | |
Direito financeiro e orçamentário das políticas públicas | 20h | |
Processo Coletivo | 20h | |
Eixo Específico | Políticas Públicas de prestação jurisdicional e efetividade dos direitos fundamentais no Estado democrático de Direito. | 20h |
Políticas ambientais e Direito ambiental | 20h | |
Direito à educação, Políticas Educacionais e Poder Judiciário | 20h | |
Políticas públicas de saúde e proteção jurídica do direito à saúde | 20h | |
Política de Seguridade Social e sua proteção jurídica | 20h | |
Políticas Públicas de Intervenção e Desenvolvimento Territorial e atuação do Ministério Público | 30h | |
Políticas e Governança da Segurança Pública | 20h | |
Criminologia e Política Criminal no Estado Democrático | 20h | |
Políticas penais e prisionais: modelos e práticas | 20h | |
Eixo Pedagógico | Metodologia e Docência no Ensino Superior | 20h |
Metodologia da Pesquisa | 20h | |
Metodologias quantitativas e qualitativas para a pesquisa e avaliação de políticas públicas | 20h | |
Trabalho de Conclusão de Curso | 20h | |
Total: 380h | ||