Inscrições para simpósio sobre a pena no estado democrático de direito se encerram  nesta quinta-feira, 5

Terminam nesta quinta-feira, 5, as inscrições para o simpósio "A Pena no Estado Democrático de Direito: Respeitabilidade, Justiça e Legitimidade", promovido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). O evento, que tem a intenção de aprofundar a discussão sobre a pena e a busca por um sistema penal mais justo e eficaz, será realizado na próxima sexta-feira, 6, na sede do MPTO, em Palmas, com transmissão simultânea pela plataforma EadCesaf.

Organizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e  Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), o simpósio terá uma programação dividida em dois turnos.

O período da manhã, aberto ao público em geral, incluindo membros e servidores do Ministério Público, professores e estudantes da área jurídica, contará com a palestra "Pena Justa e o Dever de Punir", ministrada pelo coordenador da Unidade de Monitoramento da Execução das Penas e Medidas de Segurança do Ministério Público da Bahia (MPBA), promotor de Justiça Edmundo Reis.

No turno da tarde, a programação será exclusiva para membros do Ministério Público com atuação na área criminal. Será apresentada a palestra “Trabalho Prisional na União Europeia: gerência, ações e consequência”, ministrada por Marco Ribeiro Henriques, jurista e pesquisador em Direito Público. Haverá ainda uma mesa-redonda para debater os desafios da execução penal e reintegração social, focada no panorama da execução penal no Estado do Tocantins, com a participação de membros do próprio MPTO.

Inscrições e certificação

Os interessados podem se inscrever até o final desta quinta-feira, 5, pelo link https://eadcesaf.mpto.mp.br/user/index.php?id=293. A carga horária total do simpósio é de 7 horas, sendo certificadas 3 horas para o público externo e 7 horas para o público interno.

Texto Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP