Miguel de Batista de Siqueira Filho é doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino (2006), curso convalidado no Brasil pela Universidade Estácio de Sá. Ingressou no Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 27/01/1993. Foi promotor de Justiça titular em Augustinópolis, Formoso do Araguaia, Araguaína e Palmas. Em 09/08/2023 foi promovido ao cargo de 10º procurador de Justiça pelo critério de merecimento. Ao longo da carreira, ocupou funções de destaque, como as de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e promotor-corregedor. Atualmente, é diretor-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: pensamento jurídico pós-moderno, demanda coletiva e liberdades fundamentais e jurisdição.