Artigos

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO

ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO

Neste espaço serão reunidos artigos, acadêmicos ou não, com ênfase em direito eleitoral, ciência política e filosofia política.

Qualquer pessoa da comunidade poderá enviar os escritos por intermédio das unidades do Ministério Público do Tocantins. Aos Procuradores e Promotores de Justiça, em exercício ou não na função eleitoral, sugere-se fazê-lo pelo e-doc GTAFE (endereço virtual do GT Eleitoral). O espaço está aberto também a universitários, bacharéis, advogados e demais membros da comunidade jurídica.

Não se exige exclusividade e ineditismo, por se tratar de um repositório.

Além disso, são selecionados episodicamente novos artigos nas revistas especializadas, bem como se recebe a contribuição de Promotores de Justiça de outros Ministérios Públicos.

Todos os direitos autorais são garantidos porquanto as produções expostas não são, em regra, hospedadas na plataforma ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO, mas acessíveis mediante redirecionamento (link). Nos casos de hospedagem, será necessária prévia autorização do autor.

JUNQUEIRA, Kátia. Sub-representatividade feminina e cota de gênero na política: uma análise crítica. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 16, n. 1, p. 87-113, jan./jul. 2022.

Liberdade de expressão e o direito à informação na era digital - o fenômeno das fake news e o marketplace of ideias, de Oliver Holmes Jr.

MORAIS, José Luis Bolzan de; MOZETIC, Vinicius Almada; FESTUGATTO, Adriana Martins Ferreira. Direitos Fundamentais & Justiça, Belo Horizonte, v. 14, n. 43, 2020. p. 331-356.

A liberdade de expressão e o problema do "hate speech"

Daniel Sarmento

2006

Desinformação: o que é, o que não é e quando

Frederico Franco Alvim

Rodrigo López Zílio

Volgane Oliveira Carvalho

Revista do TRE-RS

AR230100001

Abuso do poder religioso nas eleições em tempos de desrazão

Célem Guimarães Guerra Júnior

Promotor de Justiça - MPTO

AR230100002

Anterioridade eleitoral e segurança jurídica

BOHRER PAIM, G. Anterioridade Eleitoral E Segurança Jurídica. Resenha Eleitoral, Florianópolis, SC, v. 25, p. e0140, 2021.

AR230100003

Ofensa à imagem de candidato na disputa eleitoral: relativização pós-positivista como meio de ampliação do debate cidadão

Célem Guimarães Guerra Júnior

Promotor de Justiça - MPTO

AR230100004

Estratégias de persuasão eleitoral: uma proposta metodológica para o estudo da propaganda eleitoral

FIGUEIREDO, Marcus; ALDÉ, Alessandra; DIAS, Heloísa; JORGE, Vladimyr L.. Estratégias de persuasão eleitoral: uma proposta metodológica para o estudo da propaganda eleitoral. Opinião Pública, Campinas, vol. IV, n. 3, 1997, 182-203.

AR230100005