GRUPO DE TRABALHO PARA APOIO AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ELEITORAL - GT ELEITORAL
candidato avulso
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21/05/2023

Candidato avulso


ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO


ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO




CANDIDATO AVULSO



O que postula individualmente o cargo, sem apoio de partido ou inclusão em listas.

CANDIDATO avulso. In: PORTO, Walter Costa. Dicionário do voto . Brasília: UnB, 2000. p. 91-92.



Comentários:


O candidato avulso ou independente não é admitido no ordenamento jurídico brasileiro, seja pela legislação, que exige o prazo mínimo de 6 meses de filiação para a disputa de mandato eletivo, seja por precedente do Supremo Tribunal Federal.




Criação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra Júnior
Texto: Célem Guimarães Guerra Júnior