Pauta eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO

ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO

BREVES NOTAS

Este espaço se destina a publicar breves reflexões sobre temas contemporâneos do direito eleitoral.

São convidados autores consagrados, colegas de outros Ministérios Públicos, além de, principalmente, os integrantes do Ministério Público do Tocantins e outros interessados.

Basta clicar no título para o acesso. As leituras são rápidas, os textos curtos.

Os contornos do discurso do ódio na visão do TSE - Célem Guimarães

Ação de investigação judicial eleitoral - Moisés Casarotto

Publicidade institucional preexistente em rede social - Edson Resende e Rodrigo Zílio

Litisconsórcio passivo necessário nas ações cíveis eleitorais - Célem Guimarães

Inelegibilidade por ato de improbidade administrativa - Edson Resende e Rodrigo Zílio

Pesquisa e enquete eleitorais - Moisés Casarotto

Pautas anteriores:

Abuso do poder religioso

Consultas populares

Cota de gênero

Crowdfunding

Federação partidária

Fundos - partidário e de financiamento de campanha

NÃO configura propaganda eleitoral antecipada

Prestação de contas sem movimentação de recursos

Criação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra Júnior

Texto: Célem Guimarães Guerra Júnior