Direitos das pessoas com deficiência
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOOs direitos das pessoas deficientes devem ser preservados mediante a garantia de exercício isonômico dos direitos políticos, com...
Direitos da pessoa indígena e quilombola
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOComo ocorre com os grupos ditos minoritários, as pessoas indígenas e quilombolas carecem de tratamento particular que atend...
Direitos das pessoas transgêneras
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOA pessoa transgênera tem o direito fundamental a ser chamada e identificada no cadastro eleitoral, por simples autodeclaração, p...