MPE e Secretaria de Segurança Pública do TO firmam termo de cooperação técnica

O Ministério Público Estadual (MPE) firmou nesta terça-feira, 15, Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania. O ato foi assinado pelo Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e pelo Secretário João Costa.

O termo tem por objetivo estabelecer as condições gerais de um regime de mútua colaboração entre as partes, possibilitando a atuação mais eficaz do Ministério Público no cumprimento de suas atribuições institucionais, na proteção ao patrimônio público e defesa da probidade administrativa.

Com a cooperação técnica, a Secretaria da Segurança prestará ao Ministério Público, por meio de seu corpo de servidores, serviços de perícias técnicas, na forma de elaboração de peças, vistorias e laudos periciais, necessários aos trabalhos e investigações dos órgãos de execução do MPE.