Conselheiro do CNMP abre IX Ciclo de Estudos Jurídicos

Cláudio Barros Silva, Conselheiro Nacional do Ministério Público

Fernando Celso Guimarães destaca os novos rumos da perícia criminal

Integrantes do órgão têm participação expressiva no encontro

Mauro Fonseca Andrade explana sobre modificações no CPP

Membro do Conselho Superior do MP/SP, Antonio Carlos da Ponte

PGJ e Corregedor Geral compõem mesa de discussões

Ana Paula

O IX Ciclo de Estudos Jurídicos do Ministério Público Estadual foi aberto na manhã desta sexta-feira, 19. Segundo a Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Vera Nilva Álvares Rocha, esta edição do evento discute temas de interesse comum entre os profissionais do direito. “É uma oportunidade para os membros e analistas do MPE se atualizarem sobre temas que fazem parte da nossa atividade profissional e estão sempre se modificando”.

O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, destacou a importância do evento para a atualização profissional e apresentou o primeiro palestrante do evento, o Conselheiro Nacional do Ministério Público e Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Cláudio Barros Silva. Ele discorreu sobre o Ministério Público de hoje na visão do Conselho Nacional.

Também constou na programação desta manhã palestra sobre as novas formas de cometimento de crimes e suas estratégias de enfrentamento pelo Ministério Público. O tema foi abordado pelo Procurador de Justiça de São Paulo e Conselheiro do Conselho Superior do MP/SP, Antonio Carlos da Ponte.

Durante a tarde, o Procurador de Justiça no Rio Grande do Sul e Coordenador do Centro de Estudos do MP/RS, Mauro Fonseca Andrade, comentou sobre a lei nº 12.403/11 e as alterações trazidas ao Código de Processo Penal, no que se refere à prisão processual, liberdade provisória e demais medidas cautelares. Ao longo da explanação, enfocou casos de prisão em flagrante e os critérios para relaxamento de prisão ilegal, conversão em prisão preventiva, concessão de liberdade provisória, dentre outras medidas.

O Perito Criminal no Estado de São Paulo, Fernando Celso Guimarães Jr, falou sobre as perícias com aplicação de Luminol (manchas hematóides latentes) e metalografia com ácidos reveladores em superfícies obliteradas (veículos e armas). Mediante relato de casos, o palestrante mostrou a importância dessas novas ferramentas na elucidação de crimes de homicídio.

O IX Ciclo de Estudos Jurídicos aconteceu no auditório do Ministério Público Estadual, em Palmas. Cerca de duzentas pessoas, entre Procuradores, Promotores de Justiça e analistas ministeriais, participaram do evento. As mesas de discussão tiveram como mediadores membros do MPE.