Assinatura de Termo com Tribunal de Contas facilitará atuação do MPE

Denise Soares


“O Tribunal de Contas do Estado tem sido uma fonte valiosa no fornecimento de documentos que embasam as nossas denúncias. E esse convênio será de grande valia no combate  à corrupção”, declarou o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, durante assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE) ocorrida na manhã desta terça-feira, 18.

Com a parceria, o MPE passará a ter acesso, de forma eletrônica, aos dados pessoais atualizados dos prefeitos, presidentes de câmaras, responsáveis por licitações e controle interno prestados ao TCE por meio do Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora (CARDUG), já que até o momento estas informações eram repassadas ao MPE por ofício.

O vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Herberth Carvalho de Almeida, ressaltou o trabalho do PGJ frente à Instituição, principalmente na busca de punição aos gestores corruptos e disse esperar bons resultados com a parceria entre as duas Instituições: “Nos honra muito trabalhar lado a lado com o Ministério Público”

Estiveram presentes no TCE para assinatura do termo o vice-presidente do órgão, Herbert Carvalho de Almeida, o corregedor Manoel Pires dos Santos; os conselheiros José Wagner Praxedes e Leide Mota; os auditores Márcio Aluízio Moreira Gomes, José Ribeiro da Conceição e Wellington Alves da Costa; o  Procurador Geral de Contas, Oziel Pereira dos Santos; a Diretora Geral de Controle Externo, Fernanda Almeida; além da equipe técnica responsável pelo Cadastro, formada por Najla Mansur, Fernando Zucuni e Zenir Campos.

CARDUG

O Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora é um sistema do Tribunal de Contas alimentado constantemente pelos órgãos municipais e estaduais, conforme nomeação e exoneração por contas públicas.