MPs e Defensoria cobram formação da Rede de Atenção Psicossocial

Denise Soares

Em ação conjunta, o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 06, com representantes da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) e Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) com o objetivo de levantar informações sobre o andamento dos trabalhos para a formação da “Rede de Atenção Psicossocial: Crack, Álcool e outras drogas”, criada por Portaria nº 3.088 do Ministério da Saúde. A rede tem como objetivo promover cuidados em saúde, especialmente dos grupos mais vulneráveis, e prevenir o consumo e a dependência de crack, álcool e outras drogas, por meio de serviço multiprofissional.

Durante a reunião, as instituições consideraram a necessidade do governo fortalecer a construção dessa política e pontuaram a competência tanto da Secretaria da Saúde como da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos para otimização da aplicação dos recursos do Governo Federal encaminhados ao Estado. Para a gerente estadual de saúde mental da Secretaria de Saúde, Ester Maria Cabral, um dos entraves encontrados para a formação da rede é a resistência de alguns municípios em aderir à rede. Diante desse impasse, uma equipe do Ministério da Saúde estará no Tocantins no próximo dia 14 para subsidiar o Estado e municípios na consolidação do processo de implementação dessa política pública.

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) da cidadania, Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, ficou determinado que a SESAU apresente, em uma nova reunião marcada para o dia 19 de março, informações detalhadas acerca da construção dessa rede e as dificuldades encontradas, e que a SEJUDH apresente as ações que desenvolve e os valores pagos as clínicas de reabilitação de pacientes internados por determinação judicial e por intervenção do MP e da DP.

O Ministério Público Federal, representado pelo Procurador da República Vitor Manoel Mariz, informou que irá requisitar informações da União acerca dos repasses para essa política e acompanhará a devida aplicação desses recursos.

Participaram da reunião a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, o Procurador da República Vitor Manoel Mariz, os Defensores Públicos Marlon Costa Luz Amorim e Freddy Alejandro Solorzano Antunes, o Coordenador de Procedimentos Administrativos da Secretaria de Estado da Saúde Cristiano José da Silva Júnior, a Gerente Estadual de Saúde Mental da SESAU, Ester Maria Cabral, e a Diretora de Articulação e Captação de Recursos da SEJUDH, Ilda Celeste Lopes da Costa.