CNPG discute morosidade na tramitação de processos

Denise Soares

O Chefe de Gabinete do Procurador Geral de Justiça (PGJ), Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, e a Promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta participaram, nos dias 02 e 03 de março, em Maceió (AL), do 2º Encontro da Comissão de Acompanhamento de Processos de Interesse do MP nos Tribunais Superiores do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).

A principal discussão do encontro enfocou os processos em trâmite no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal propostos pelos Ministérios Públicos Estaduais. Neste aspecto, ponderou-se que, os Membros do Parquet estadual, além de não acompanharem e participar da tramitação destes, não podiam fazer sustentação oral em processos de seu interesse.

Debateu-se que a presente situação compromete sensivelmente tanto o andamento dos processos e recursos, bem como a própria atuação ministerial, porquanto estes são acompanhados pelos Membros do Ministério Público Estadual desde a fase inicial. Outro problema apontado durante o encontro foi a quantidade de processos não conhecidos por falhas na origem da preparação das peças, sendo sugerido pela comissão, a implantação de oficinas itinerantes que podem percorrer todos os Estados a fim de orientar os Promotores e Procuradores de Justiça, sempre que for solicitado

Diante da quantidade de processos que aguardam encaminhamento nos Tribunais Superiores, restou deliberado que cada Estado levantará o número de processos que tramitam nos referidos Tribunais, principalmente, aqueles de maior relevância, para que, assim a Comissão possa acompanhar perante os Ministros, visando a inclusão na pauta e consequentemente agilidade nos julgamentos.