Cesaf publica o 8º número da Revista Jurídica e abre inscrições para próxima edição

Alayla Milhomem

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) publica o oitavo número da Revista Jurídica do Ministério Público do Tocantins. Na Revista, que está em seu 5ºano, encontram-se artigos pertinentes, sobre temas atuais e, relevantes para a comunidade jurídica.

A coordenadora do Cesaf, Subprocuradora- Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, juntamente com sua equipe, reafirma o estímulo para a continuidade desse projeto, dada a qualidade dos artigos e a a riqueza de entendimentos expressos na Revista.

Próxima edição
O Cesaf já está recebendo artigos para o 9º número e, consequentemente, mobiliza membros e servidores para que encaminhem seus trabalhos.

Artigos que compõem a 8ª Revista Jurídica:

 * Maria da Penha: a lei discriminada pelo operador jurídico- Lindinalva Rodrigues Dalla Costa

*Relativização da coisa julgada material- Benedicto de Oliveira Guedes Neto

*O princípio da não auto-incriminação no interrogatório - Crisley Glaucea Tavares Sales

*Paradigmas da filiação no direito de família - Delveaux Vieira Prudente Junior

*Algumas considerações sobre o aborto eugênico - Diego Nardo

*Fungibilidade das tutelas de urgência - Flávia Souza Rodrigues

*Responsabilidade  civil  objetiva  dos  notários  e  registradores: análise dos panoramas legislativo e jurisprudencial - Leonardo Aquino Moreira Guimarães

*A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes tributários e o princípio da vedação da proteção insuficiente - Poliana Dias Alves Julião

*A criminalização do enriquecimento injustificado de servidores públicos- Vinícius de Oliveira e Silva