Caops têm suplências de coordenações definidas

Flávio Herculano

As suplências das coordenações dos Centros de Apoio Operacional (Caops) foram definidas nesta segunda-feira, 2, em sessão plenária do Colégio de Procuradores de Justiça que referendou os nomes indicados pelos respectivos coordenadores.

Para o Caop do Patrimônio Público e Criminal (Caopac), foi referendado o Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra; para o da Infância e da Juventude (Caopij), o Promotor de Justiça Sidney Fiori; para o Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), a Promotora de Justiça Márcia Mirelle Stefanello; para o do Consumidor (Caocon), Promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva; e para o da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid), a Promotora de Justiça Renata Castro Rampaneli.

Na mesma sessão, houve eleição para o cargo de Secretário do Colégio de Procuradores para o período de um ano, sendo reconduzida a Procuradora de Justiça Elaine Marciano Pires.

Patrimônio público

As discussões da sessão giraram em torno da sugestão da criação do Núcleo do Patrimônio Público, proposta pelo Promotor de Justiça Adriano das Neves, que substituiria a Força-tarefa instituída pelo Colégio de Procuradores em 2010 para fiscalizar o contrato nº 403/98, firmado entre o Governo do Estado e um grupo de empreiteiras. O Núcleo herdaria as atribuições da Força-tarefa e atuaria também em outras ações que requeiram grande demanda de trabalho na sua área de atuação. Para tanto, seria composto pelos três promotores do Patrimônio Público da Capital, por um membro do Ministério Público com dedicação exclusiva, pelo coordenador do Caop do Patrimônio Público, por um Procurador de Justiça indicado pelo Colégio e pelo Promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo (integrante da Força-tarefa), contando também com apoio do coordenador do Gaeco e de um assessor técnico da área de recuperação de ativos.

Mediante a proposta, o Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra sugeriu a opção de que seja reestruturada a Força-tarefa, sendo-lhe oferecidas melhores condições de trabalho. Ambas as propostas foram encaminhadas à Comissão de Assuntos Institucionais do Colégio de Procuradores.