Audiências públicas em Piraquê e Darcinópolis resultam em acordos de melhorias nas escolas municipais

Junia Ferreira

Terminaram com êxito as audiências públicas promovidas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), presididas pelo Promotor de Justiça, em substituição automática, da Comarca de Wanderlândia Sidney Fiori Júnior, nos municípios de Piraquê e Darcinópolis, nos dias 29 e 30 de maio, visando melhorias na rede de escolas municipais.

Partindo da abordagem das reais condições das escolas públicas locais, mediante exposição dos resultados das vistorias realizadas pelos técnicos do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) e depoimentos dos populares presentes, nas audiências foram firmados acordos com os gestores de Piraquê e Darcinópolis, com determinação de prazos para resolução dos problemas identificados.

Em Piraquê, o Prefeito João Batista Pereira Sobrinho promoverá melhorias sanitárias, estruturais, materiais e pedagógicas nas escolas Padre Antônio, Monte Sinai, União Mantiqueira, Boa União e na creche Meus Primeiros Passos. Entre as melhorias, há ações imediatas, outras com prazos médios e outras obrigações, que envolvem profundos impactos orçamentários, com prazo para conclusão até dezembro de 2016.

Em Darcinópolis, os problemas identificados são similares aos de Piraquê. Na audiência, o Prefeito Raimundo Nonato dos Santos também assumiu o compromisso de promover melhorias nas escolas Bela Vista, Vítor Dias, Dom Pedro, Valério da Cruz e Maria Zilda Pereira Alves em prazos inferiores a três anos.

Além das melhorias citadas, nas duas cidades os gestores se comprometeram a investir na logística e na qualidade do transporte escolar, ouvindo a população para adequação dos procedimentos à legislação vigente, reformando vias por onde os veículos circulam e capacitando motoristas e monitores.

"Adotamos uma tática diferente para a busca de soluções para os problemas identificados nas escolas. Antes, a equipe do Caopij realizava as vistorias e somente depois, por meio de inúmeras reuniões, conseguíamos firmar, ou não, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Além da demora na solução, o custo para a promoção das ações era alto, principalmente com as diárias dos profissionais envolvidos. Com as audiências públicas, em uma única semana, conseguimos realizar as vistorias e, imediatamente, propor acordos de melhorias em duas cidades, sem deixar de constar a participação efetiva dos cidadãos nesse processo", comenta Sidney Fiori.

Para saber as melhorias previstas para cada escola, consulte os anexos das atas das audiências, disponibilizados a seguir e também na página do CAOPIJ (http://mpto.mp.br/web/caop-da-infancia-e-juventude/#page).