Audiência pública sobre a situação do Bioma do Cerrado será realizada na sede do MPE, em Palmas
João Lino Cavalcante
O Ministério Público Estadual (MPE) receberá especialistas de diversas partes do país e representantes da sociedade para discutirem a situação atual do Bioma do Cerrado. Os debates acontecerão durante a audiência pública "A situação atual do Bioma do Cerrado e o Papel do Ministério Público", que será realizada no dia 24 de junho, na sede do MPE, em Palmas. O evento é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os interessados em se manifestar oralmente durante a audiência poderão se inscrever no site do CNMP (clique aqui) até o dia 22 de junho, limitado a 30 inscrições.
A audiência pública visa avaliar, subsidiar e otimizar a atuação dos órgãos do Ministério Público sobre questões ambientais que envolvem o Bioma do Cerrado, possibilitando, com base na reunião de experiências e de relatos de representantes ou lideranças das populações nativas, dos movimentos sociais e do setor produtivo sobre os problemas que ameaçam sua preservação, a adoção de eventuais providências por parte do Ministério Público brasileiro e a sensibilização dos demais órgãos integrantes do sistema de justiça para as consequências decorrentes da exploração ambiental predatória do referido bioma.
De acordo com o edital de convocação, serão convidados para participar da audiência, entre outros órgãos, os conselheiros do CNMP; o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); todas as unidades do Ministério Público, em especial os seus órgãos de defesa do Meio Ambiente; movimentos sociais diretamente interessados na discussão; setor produtivo (CNI, CNA e CNT); Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).