Situação do Bioma Cerrado será discutida nesta quarta-feira no MPE

Denise Soares

O Bioma Cerrado será o assunto discutido nesta quarta-feira, 24, a partir das 10 horas, por especialistas de diversas regiões do país e representantes da sociedade. A audiência pública "A Situação Atual do Bioma Cerrado e o Papel do Ministério Público " é um evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e acontece no auditório térreo do Ministério Público Estadual, em Palmas.

O objetivo da audiência é a discussão sobre a situação atual do Bioma Cerrado, do qual fazem parte 12 Estados, bem como a atuação do Ministério Público no que diz respeito ao avanço da fronteira agrícola (desmatamento, perda da biodiversidade, uso de agrotóxicos/transgênicos), tema definido pelo Grupo de Trabalho de Proteção ao Meio Ambiente, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais.

A audiência pública visa avaliar, subsidiar e otimizar a atuação dos órgãos do Ministério Público sobre questões ambientais que envolvem o Bioma Cerrado, possibilitando, com base na reunião de experiências e de relatos de representantes ou lideranças das populações nativas, dos movimentos sociais e do setor produtivo, a adoção de eventuais providências por parte do Ministério Público brasileiro e a sensibilização dos demais órgãos integrantes do sistema de justiça para as consequências decorrentes da exploração ambiental predatória do referido bioma.

Foram convidados para participar da audiência, entre outros órgãos, os conselheiros do CNMP; o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); todas as unidades do Ministério Público, em especial os seus órgãos de defesa do Meio Ambiente; movimentos sociais envolvidos com o tema; setor produtivo (CNI, CNA e CNT); Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Além do Bioma Cerrado, o CNMP já realizou audiências públicas sobre os Biomas Pantanal, Caatinga e Mata Atlântica.

Programação

A abertura da audiência será realizada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, conselheiro Jarbas Soares, e pelo Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira.

Em seguida, será feita uma explanação sobre a situação do Bioma Cerrado pela Secretária de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, Ana Cristina Barros, e pelo professor da Universidade Estadual de Goiás e pesquisador da Universidade Federal de Goiás, Sílvio Souza.

Após esta apresentação, será aberto espaço para a manifestação dos 30 inscritos. Cada um terá cinco minutos de fala.