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06/08/2015

MPE participa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, em Palmas

Denise Soares


"Acho que se não houvesse esse mutirão, meu caso iria se prolongar além dos dois anos que já espero". O depoimento dessa mulher, que preferiu não se identificar, decorre dos vários tipos de violência, física e psicológica, praticados contra ela pelo pai de sua filha, com quem manteve breve relacionamento. A decisão de denunciar criminalmente só aconteceu no ano de 2013, após sofrer sucessivas agressões que, segundo ela, aconteceram inclusive durante sua gravidez.


Esta é apenas uma das cem vítimas de violência doméstica que serão ouvidas durante os dois dias do mutirão de julgamento dos crimes de violência contra a mulher que acontece em Palmas nesta quinta-feira (06) e sexta-feira (07). A ação faz parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa, encabeçada pela Ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia e que acontece em todo o país.


Segundo a Coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins, Promotora de Justiça Flávia Souza Rodrigues, o mutirão é uma resposta rápida na garantia de punição aos agressores de mulheres. "Aqui em Palmas, foi feita uma triagem de todos os processos que necessitavam de audiência. É uma pauta muito cheia. O mutirão confere maior celeridade aos processos, deixando a vítima mais segura quanto à prevenção e punição do crime", disse a Coordenadora. Também estão empenhados no mutirão as Promotoras de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, Bartira Silva Quinteiro, e Priscilla Karla Stival Ferreira, além de juízes e Defensores Públicos.


Na capital, de acordo com o Juiz da Vara de Violência Doméstica Antiógenes Ferreira de Souza, os processos existentes desta natureza se estendem já na pauta de 2016. "Esse mutirão representa um adiantamento de quatro meses de audiência/julgamento", disse o magistrado, que relatou serem propostas cerca de 30 ações penais, mensalmente.