Colégio de Procuradores de Justiça define data para eleição de Ouvidor do MPE

João Lino Cavalcante

Está prevista para o dia 19 de outubro a eleição para Ouvidor do Ministério Público Estadual. A data foi definida durante a 93ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada nesta segunda-feira, 14 de setembro. O período de inscrição para os candidatos ao cargo será de 13 a 15 de outubro.

A Ouvidoria tem por atribuição o conhecimento de manifestações relacionadas às atividades dos membros do MPE, bem como dos seus serviços auxiliares. Também é papel da Ouvidoria divulgar e esclarecer à sociedade a missão institucional do Ministério Público.

Ainda durante a sessão do CPJ, o Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior informou que encaminhou aos demais membros do Colegiado as minutas dos atos que irão regulamentar procedimentos de segurança institucional do MPE.

Saúde pública

Na ocasião, o Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra informou que encaminhou ofício à 1ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição criminal, a fim de apurar a falta de medicamentos em hospitais públicos de Palmas, que tem gerado problemas, inclusive, no tratamento de pacientes internados em UTIs.

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, criticou o volume de recursos públicos consumidos pela folha de pagamento da Secretaria Estadual da Saúde. “A Saúde no Tocantins tem grande contribuição nesta crise financeira pela qual passamos. Uma folha de pagamento onerosa e, ainda assim, há falta de medicamentos e insumos nos hospitais”, comentou o PGJ.