Termo de Cooperação entre MPE e TJ auxiliará eleição de conselheiros tutelares

Denise Soares

Buscando apoio para a realização das Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, que acontecem no próximo dia 04 de outubro, o Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Luciano Casaroti, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, 21, com o Presidente do Tribunal do Justiça, Ronaldo Eurípedes.

Na ocasião, os membros do Ministério Público Estadual (MPE) solicitaram ao chefe do Poder Judiciário que disponibilizasse servidores para trabalhar no dia das eleições. José Omar explicou que apesar de todo o empenho já realizado, será difícil contar somente com o efetivo da instituição na fiscalização do pleito, que ocorre nos 139 municípios tocantinenses. “O fato de termos integrantes do MPE e do Tribunal de Justiça atuando no dia das eleições certamente inibirá bastante o número de ocorrências e judicializações posteriores”, afirmou o Subprocurador-Geral.

Ao tomar conhecimento da necessidade de um efetivo mais amplo, Ronaldo Eurípedes se dispôs a contribuir e se comprometeu a encaminhar portaria para os juízes das comarcas a fim de garantir a disponibilização dos servidores. Para formalizar a parceria, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça assinarão um Termo de Cooperação Técnica. “Não vejo empecilho para contribuir. Este é um projeto grandioso e temos que trabalhar em conjunto mesmo”, finalizou o desembargador.

O presidente da ATMP, Luciano Casaroti, disse que os membros do Ministério Público com atuação na área da Infância e Juventude estão concentrando esforços para que, no Tocantins, as eleições unificadas sejam consideradas exemplo de organização para o restante do país. “Temos a consciência que é nosso dever proporcionar segurança e lisura nesse processo, mas para isso contamos com o apoio de instituições como o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral”, declarou.

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij) foi representado pela analista jurídica Sílvia Maria Albuquerque Soares. Segundo ela, todos que forem trabalhar vão passar por uma capacitação, inclusive uma cartilha com o passo a passo está sendo desenvolvida.

Eleições

As Eleições Unificadas para Conselheiros Tutelares acontecem no dia 04 de outubro em todo o Brasil. No Tocantins, graças ao apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em quatro comarcas – Palmas, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional – os votos serão registrados por meio de urna eletrônica.