MPE apoia Seminário sobre o atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual em Pedro Afonso
Daianne Fernandes
O atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência sexual é tema de um seminário promovido pelo Projeto Farol, que acontece nos dias 15 e 16 deste mês, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE), em Pedro Afonso. O MPE é parceiro do evento, que tem como objetivo principal a construção do Protocolo de Atendimento às crianças e adolescentes em Situação de Violência Sexual de Pedro Afonso, em conjunto com a comunidade local. O seminário é gratuito não é necessário efetuar inscrição para participar.
A programação conta com um painel sobre a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente na cidade, debates e partilhas de experiências na área da saúde sobre a ficha de notificação da violência sexual, além de uma discussão sobre casos concretos de violência.
O segundo dia é destinado à construção do Protocolo de Atendimento às Ccrianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual do município. O Seminário é encerrado com a plenária final dos apontamentos realizados durante a construção e apresentação do fluxo de atendimento criado pela comunidade.
O evento também acontecerá em outros cinco municípios tocantinenses: Lajeado, Tocantínia, Palmas, Guaraí e Porto Nacional. As atividades do Projeto são executadas com o patrocínio da Petrobras e realizadas pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone – Cedeca.
Plano Municipal
A pactuação do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Pedro Afonso aconteceu no último mês de abril e prevê ações até 2019.
Na época, o Projeto Farol apresentou os dados coletados durante um levantamento realizado em Pedro Afonso que apontava que 5,19% das crianças do município estão na condição de extrema pobreza e 19,67% se encontram na condição de pobreza. 42,44% estão na condição de vulneráveis à pobreza e 22,54% das crianças residem em domicílio no qual nenhum membro da família tem ensino fundamental completo.
O levantamento aponta ainda que o município de Pedro Afonso possui hoje 1.892 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, na faixa etária de 10 a 17 anos.
Programação
Dia 15 (Quinta-feira)
8h - Boas-vindas
8h15 - Diálogo sobre a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
9h - Olhares do(a)s adolescentes sobre a Rede de Proteção
9h30 - Intervalo
9h45 – Apresentação do Diagnóstico da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do Município de Pedro Afonso
10h00 - Painel da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do Município de Pedro Afonso (CRAS, Ministério Público, Delegacia Policial, Conselho Tutelar, Unidade de Saúde, Educação)
12h - Intervalo
14h – Vivência participativa sobre a “Rede que temos e a rede que queremos”
15h – Ficha de Notificação da Violência Sexual
16h - Intervalo
16h15 - Discussão de Caso de Violência Sexual
17h – Plenária da Discussão de Caso
17h30 – Encerramento
Dia 16 (Sexta-feira)
8h - Construção do Protocolo de Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Sexual de Pedro Afonso
9h30 - Intervalo
10h - Minuta do Termo de Parceria da Rede de Proteção
12h - Intervalo
14h – Conclusão da construção do Protocolo de Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Sexual de Pedro Afonso
16h30 – Plenária Final
17h - Encerramento