Conselho Superior do Ministério Público realiza primeira sessão de 2016

João Lino Cavalcante

Temas de interesse dos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) foram discutidos durante a primeira sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) deste ano, realizada na manhã desta terça-feira, 19. Estiveram presentes os conselheiros Alcir Raineri Filho, João Rodrigues Filho, Marco Antônio Alves Bezerra e Clenan Renaut de Melo Pereira, Procurador-Geral de Justiça e presidente do Conselho.

Entre os assuntos deliberados, destacaram-se a designação de membros para responder cumulativamente por promotorias de Justiça, arquivamento de processos e extensão do estágio probatório de promotores de justiça substitutos, além de informes sobre a instauração de inquéritos civis, procedimentos preparatórios e ações civis públicas.

O conselheiro Marco Antônio Alves Bezerra aproveitou a ocasião para parabenizar o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, pela forma com que conduziu o Ministério Público Estadual em 2015, diante de um cenário econômico conturbado. Segundo Bezerra, o MPE foi uma das poucas instituições que conseguiram fechar o ano com os compromissos financeiros cumpridos.

As sessões ordinárias do CSMP são realizadas na segunda quinta-feira de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, às 10 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. As reuniões são públicas e transmitidas ao vivo pelo site www.mpto.mp.br.

Saiba mais
O Conselho Superior do Ministério Público é órgão que compõe a Administração Superior do Ministério Público e tem a função de tratar de assuntos ligados à atuação e à carreira dos membros, a exemplo de deliberações sobre concurso público, promoção, remoção e procedimento para vitaliciamento de promotores de justiça substituto.