Revista Jurídica publica sua 13ª edição também em formato digital

Denise Soares

A 13ª edição da Revista Jurídica, lançada em dezembro de 2015, está disponível na versão digital, além do seu tradicional formato impresso. A publicação contém oito artigos inéditos, de autoria de membros e servidores do MP/TO, elaborados individualmente ou em autoria conjunta.

Além de incentivar a produção de textos na área jurídica, a revista visa socializar os entendimentos e conhecimentos nessa área. A revista é editada semestralmente pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual.

Para acessar a 13ª edição da revista, clique: https://mpto.mp.br/revista/juridica/ano-8-numero-13/

Artigos publicados nesta edição:

1- Análise de transposição de cargos públicos: estudo de caso.

Autor: Caio Rubem da Silva Patury

2- A importância da modalidade de licitação “Pregão” presencial e eletrônico na administração pública: eficiência e economia.

Autora: Edilma Dias Negreiros Lopes

3- Aferição da proporcionalidade da pena cominada à infração penal: uma interpretação constitucionalmente (in)correta.

Autor: Emerson Garcia

4- Considerações sobre a legitimidade ativa para a ação por ato de improbidade administrativa.

Autor: João Edson de Sousa

5- Planejamento estratégico em organizações públicas: o caso do Ministério Público do Tocantins.

Autor: Leandro Ferreira da Silva

6- Acercamento sobre a transgeneridade contemporânea para a atuação do MPE-TO na defesa dos direitos fundamentais das pessoas em suas diversidades sexuais.

Autores: Geraldo da Silva Gomes e Marco Antônio Alves Bezerra

7- Apontamentos sobre a adoção direta ou intuitu personae.

Autor: Sidney Fiori Junior

8- O desenvolvimento de projetos socioeducativos pelo Ministério Público do Tocantins como estratégia de fortalecimento institucional.

Autores: Vera Nilva Álvares Rocha Lira e Junia Ferreira