Corregedoria-Geral do Ministério Público e Cesaf promovem Curso de Capacitação em Negociação e Mediação

Luciana Duailibe​

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 26, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, o “Curso de Capacitação em Negociação e Mediação”. O evento é uma iniciativa conjunta da Corregedoria-Geral do Ministério Público e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e teve como objetivo capacitar membros e servidores do MPE para o uso eficiente dos métodos de composição e solução de controvérsias, visando à resolução de litígios de forma pacífica e sem a necessidade de judicialização.

Com o intuito de estimular o consenso na resolução dos conflitos, controvérsias e problemas no âmbito do Ministério Público, o curso teve carga horária de cinco horas e foi ministrado por Luciano Badini Martins, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público e representante do Conselho junto à Estratégia Nacional de Não Judicialização (ENAJUD) do Ministério da Justiça.

Dentre os principais assuntos abordados, destacam-se: a Resolução 118/20 do CNMP (que dispõe sobre a Politica Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público); Ondas de Acesso à Justiça e o Ministério Público brasileiro; Negociação, Mediação e Conciliação no Novo Código de Processo Civil; e Moderna Teoria do Conflito. Além da parte teórica, a capacitação contou com estudo de casos e simulação de situações que envolvem a solução de conflitos de forma consensual.

O curso contou com a participação do Procurador de Justiça e coordenador do Cesaf, José Maria da Silva Júnior, do Corregedor-Geral do MPE, João Rodrigues Filho, além de Promotores de Justiça e servidores da Instituição.