Promotores de Justiça participam de reuniões dos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde
Representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), os promotores de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’Alessandro, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, e Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, participaram, nesta quinta-feira, 05, da última reunião ordinária do ano do Conselho Estadual de Saúde, realizado na sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), em Palmas.
Em pauta, temas diversos como relatório sobre o índice de infestação do mosquito Aedes Aegypti no Estado, deliberação sobre a programação anual da saúde para 2020 e a aplicação de recursos no Plano Plurianual 2020-2023, entre outros temas.
Na ocasião, os representantes do MPTO conheceram a sala de monitoramento de dados da Sesau e discutiram a situação de superlotação dos hospitais do Estado do Tocantins, junto aos gestores da pasta.
Conselho Municipal de Saúde de Palmas
E na última quarta-feira, 04, foi realizada a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Palmas, também na sede da Sesau, e que teve como pauta discussões sobre a segunda revisão do Plano Municipal de Saúde 2018-2021 e a programação anual da saúde para 2020.
Na exposição dos dados orçamentários, o secretário municipal de Saúde, Daniel Borine, destacou que a previsão é que a saúde municipal finalize este ano sem dívidas e que a proposta para o próximo ano é “trabalhar com o orçamento real, que inclui recursos para o custeio das novas unidades que estão em andamento”.
A promotora de Justiça Araína Cesárea, que ao lado do promotor de Justiça Thiago Ribeiro serão os representantes do MPTO nas reuniões do conselho, ressaltou a importância do setor público trabalhar com a cultura de resultados e que “a intenção do Ministério Público é fortalecer o controle social”.
Houve ainda votação dos membros do conselho para aprovação da contratação de serviços para a execução do Projeto Catarata Zero. O projeto tem previsão para início em janeiro de 2020.
Por fim, houve a eleição da nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde, em chapa única. O atual presidente do Conselho, Antônio Grangeiro Saraiva, foi reeleito por unanimidade.