Comunidade de Miracema debate qualidade da educação em audiência pública
A qualidade do ensino público de nível fundamental no município de Miracema do Tocantins foi amplamente discutida na noite de quinta-feira, 5, em audiência pública promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) que reuniu gestores, comunidade escolar e sociedade civil organizada. A intenção foi conhecer os problemas, sob os diversos pontos de vista, e compor um comitê para a gestão do projeto Superar, uma iniciativa nova que pretende enfrentar os entraves da educação no município.
Na ocasião, a promotora de Justiça Sterlane de Castro Ferreira, idealizadora do projeto Superar, explicou que o comitê gestor, em articulação com todos os agentes envolvidos na educação pública, construirá um plano de ação. O Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, realizará a mediação do projeto e acompanhará sua execução e seus resultados.
“O projeto Superar está nascendo sob a voz da democracia participativa, em uma audiência em que todos poderão apontar os problemas e também sugerir soluções”, considerou a promotora de Justiça.
Na abertura, manifestaram-se o prefeito Saulo Sardinha Milhomem; o presidente da Câmara Municipal, Edilson Tavares; o juiz Marcello Rodrigo de Ataídes; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet), José Roque; e representantes da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Delegacia Regional de Ensino, Associação Aliança Para Um Futuro Melhor (Aliar), entre outros.
Na sequência, técnicas do Centro de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do MPTO falaram sobre os indicadores que devem ser considerados para uma avaliação abrangente sobre a qualidade do ensino, bem como apresentaram o resultado de inspeções realizadas nas quatro escolas públicas de ensino fundamental de Miracema do Tocantins.
Nas inspeções, foram encontradas falhas nas áreas de transporte escolar, alimentação escolar, gestão democrática da escola, estrutura física, material pedagógico, gestão administrativa, gestão pedagógica e gestão de pessoas. Em deliberação plenária, os participantes da audiência pública decidiram que todas estas áreas devem ser observadas na execução do projeto Superar.
Ao final da audiência, o procurador-geral do Município de Miracema, Ryan Diogenes Arruda, anunciou que serão deflagrados, ainda este mês, os procedimentos para a abertura de concurso público para área de educação, um dos entraves apontados na audiência pública. (Flávio Herculano)