MPTO lança 17ª edição da Revista Jurídica
Já está disponível na versão online a 17ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Tocantins. A publicação conta com nove artigos científicos relacionados ao direito, de autoria de membros e servidores, além da participação de colabores externos, em âmbito nacional e internacional, propondo reflexões relevantes para a área jurídica.
A Revista Jurídica do MPTO é uma publicação anual, coordenada pelo Cesaf, que tem como objetivo o aprimoramento dos integrantes da instituição, o estímulo à produção científica e a socialização dos conhecimentos e entendimentos jurídicos. (Denise Soares)
O material pode ser acessado no arquivo em anexo.
Artigos publicados nesta edição:
Abordagens iniciais no âmbito jurídico sobre a segregação criminal contra a população negra - Maria Cotinha Bezerra Pereira
As teses de defesa no tribunal do júri: o erro de tipo e o erro de proibição - Ricardo Vicente da Silva
Efetividade e eficácia da colaboração premiada como chaves para a compreensão dos limites da atuação judicial - Antonio Henrique Graciano Suxberger & Dalbertom Caselato Junior
La figura delictiva del autolavado de activos en el ordenamiento jurídico-penal peruano - Roberto Carlos Vilchez Limay
O instituto da prescrição sob a ótica das ações de ressarcimento ao erário - Géssica Hellen Gomes Fernandes
Os novos litígios climáticos (e o discurso dos Direitos Humanos) - Rute Saraiva
Pessoas com deficiência: breves notas sobre sua terminologia, seu conceito jurídico e sua disciplina constitucional no Brasil - Felipe Schmidt
Proposta para a prática da mediação de conflitos pela Constelação Familiar na esfera judiciária tocantinense - Juliana Silva Marinho Guimarães
Solução negociada na Lei de Improbidade na proposta do Pacote Anticrime - Renee do Ó Souza