MPTO participa da posse dos novos conselheiros tutelares de Palmas

A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na solenidade de diplomação e posse dos novos conselheiros tutelares de Palmas, ocorrida nesta sexta-feira, 10, na Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré. No total, 20 titulares e 20 suplentes foram instituídos no cargo, para cumprir mandato de quatro anos.

Ao saudar os conselheiros tutelares, Araína Cesárea destacou que o serviço prestado por estes agentes traz grandes desafios e exige um trabalho em rede, em articulação interinstitucional, para que haja resultados mais efetivos em favor da garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

“O Ministério Público está sempre de portas abertas para recebê-los”, disse a promotora de Justiça, acrescentando que o trabalho dos conselheiros exige “coragem” pela natureza do serviço e também respeito aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A solenidade teve à frente a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, que também destacou a necessidade dos conselheiros tutelares desenvolverem um trabalho articulado com as demais instituições e de atuarem sob a “bandeira” única do Estatuto da Criança e do Adolescente. Na ocasião, ela fez a entrega de um veículo zero quilômetro e um computador para cada um dos quatro conselhos tutelares da capital.

Em seu discurso, a secretária municipal de desenvolvimento social, Valquíria Rezende, entre outros pontos abordados, mencionou o trabalho desenvolvido pelo MPTO na eleição dos conselheiros tutelares, processo que foi realizado em seis etapas e levou cerca de 20 mil eleitores às urnas no dia 6 de outubro de 2019.

O Ministério Público atuou em todas as fases do processo eleitoral, em nível estadual, inclusive articulando para que fossem utilizadas urnas eletrônicas na votação e também fiscalizando o processo eleitoral, a fim de garantir a legalidade e coibir fraudes e abusos.