Conselho Superior do Ministério Público realiza a primeira sessão de 2020
O Conselho Superior do Ministério Público realizou, nesta terça-feira, 21, sua primeira sessão do ano de 2020. Na pauta, os destaques foram para itens relacionados à carreira dos membros da instituição.
Na ocasião, foi declarada vaga a 5ª Procuradoria de Justiça, que virá a ser provida mediante promoção pelo critério de antiguidade. O colegiado referendou a escolha do promotor de Justiça Marcos Luciano Bignotti, o mais antigo no cargo, para responder cumulativamente pelo órgão – antes titularizado por José Omar de Almeida Júnior, que se aposentou em dezembro.
Ainda foi aprovada a cumulação da 4ª Procuradoria de Justiça pela promotora de Justiça Beatriz Regina de Mello. O órgão tem como titular Maria Cotinha Bezerra Pereira, atual chefe do Ministério Público (MPTO).
Os integrantes do Conselho Superior também referendaram a lista de antiguidade dos membros do MPTO, com atualização decorrente das aposentadorias ocorridas em dezembro de 2019, bem como autorizaram cinco membros a frequentar o curso de mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Escola Superior da Magistratura (Esmat). Poderão cursar o mestrado, sem se afastar da carreira e comprovando a regularidade dos seus serviços, os promotores de Justiça André Ricardo Fonseca Carvalho, Sidney Fiori Júnior, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, Juan Rodrigo Carneiro Aguirre e a procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares da Rocha Lira.
Durante a sessão, a presidente do Conselho Superior apresentou relatório com a produtividade do Núcleo de Apoio Remoto às Promotorias de Justiça (NAProm) em 2019, seu primeiro ano de funcionamento. No período, o núcleo emitiu 1.386 pareceres e atendeu mais de 20 promotorias de Justiça.
O corregedor-geral do MPTO, Marco Antônio Alves Bezerra, também apresentou relatório das atividades desenvolvidas em 2019, bem como encaminhou relatórios das inspeções realizadas em promotorias de Justiça da capital. (Flávio Herculano)