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04/02/2020

Coordenador do Caoma é selecionado para Comissão do Meio Ambiente do CNMP

O Procurador de Justiça e coordenador do Caop de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, foi selecionado, nesta segunda-feira, 3, para atuar como membro da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP).


Foram escolhidos 21 membros do Ministério Público dos Estados e da União, com atuação comprovada e notória especialidade na área de defesa do meio ambiente. Os integrantes da comissão deverão auxiliar o Ministério Público brasileiro a uniformizar, fomentar e aperfeiçoar a atuação dos seus órgãos na tutela do meio ambiente, repressiva e preventivamente.


Além disso, devem cooperar, de forma efetiva, com a criação, formatação e evolução dos objetivos, metas, ações, projetos e iniciativas da comissão; comparecer ao CNMP, duas vezes por semestre, para participar de reuniões e grupos de trabalho; e participar de grupo de trabalho, durante o período de colaboração, a ser criado no WhatsApp ou em outra rede social selecionada.