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19/02/2020

Corregedoria-Geral inicia calendário de inspeções

A Corregedoria-Geral do Ministério do Tocantins deu início, esta semana, ao seu calendário de inspeções do ano de 2020, com a realização dos trabalhos nas comarcas de Araguacema, na terça-feira, 18, e Paraíso do Tocantins, na quarta-feira, 19.

A realização de inspeções é uma atividade obrigatória, que segue determinação da Lei Orgânica do MPTO e da Resolução nº 149/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nessas averiguações, são observados a regularidade dos serviços, a eficiência dos membros do Ministério Público e o cumprimento de suas obrigações legais e das determinações da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral. Também é verificada a eventual contribuição dos membros em programas e projetos especiais.


Em 2020, o calendário de inspeções prossegue até o mês de novembro. (Flávio Herculano)