“Ministério Público nas Universidades” realiza 5ª edição com palestra sobre combate à corrupção

“Ministério Público do Tocantins e o combate à corrupção” foi o tema da palestra proferida pelo promotor de Justiça Juan Aguirre na manhã desta quarta-feira, 19, aos estudantes do curso de Direito. Esta é a 5ª edição do projeto “Ministério Público nas Universidades”, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) que objetiva aproximar a comunidade acadêmica da instituição.

A exposição foi realizada a 20 estagiários de Direito vinculados ao Núcleo de Atendimento às Comarcas (Nacon) do Tribunal de Justiça do Tocantins. Na abertura, Aguirre, que é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Miracema, fez explanação sobre a função do Ministério Público, seu papel e atuação.

Juan Aguirre apontou que a corrupção tem como causas materiais a debilidade dos agentes públicos, o deficiente sistema de controle e fiscalização acerca das atitudes desses agentes, a ausência de transparência na gestão pública, mas também a falta de confiança da sociedade perante o Estado e instituições.

O membro relatou experiências no desempenho de suas atividades e expôs sobre tipos de corrupção presentes no dia a dia da sociedade e que muitas vezes não são percebidos, citando como exemplo o suborno de eleitores e a sonegação de impostos.

Segundo ele, a corrupção é uma ameaça à primazia do direito, da democracia e ao exercício dos direitos humanos.

Ao fim da palestra, os estagiários visitaram o prédio do Ministério Público e conheceram a estrutura e setores da instituição. (Denise Soares)