Promotores de Justiça acompanham prestação de contas da Sesau e questionam sobre serviços, estrutura e necessidade de concurso

Os promotores de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e Thiago Ribeiro Franco Vilela
acompanharam, na terça-feira, 18, na Assembleia Legislativa, a prestação de contas da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) referente ao 2º e 3º quadrimestres de 2019.

Na ocasião, Araína Cesárea questionou o titular da pasta, Luiz Edgar Leão Tolini, sobre questões essenciais para a melhoria na prestação dos serviços de saúde no Estado, em especial sobre as pendências para o pleno funcionamento do serviço de radioterapia em Araguaína, a descontinuidade da construção do novo Hospital Regional de Araguaína (HRA), o reinício das obras de ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGP) e os problemas estruturais e de segurança do Hospital e Maternidade Dona Regina, que apontam para a necessidade de transferência para uma nova sede. Ela também requereu que, nos repasses ao Estado referentes à distribuição dos recursos do Pré-Sal, sejam priorizados os investimentos na saúde pública.

O promotor de Justiça Thiago Vilela, entre outros pontos, falou ao secretário estadual sobre a necessidade da realização de concurso público para a área da saúde, considerando-se o elevado número de contratos temporários existentes.

Números
Segundo as informações prestadas, nos três quadrimestres de 2019, foi aplicado na Saúde um percentual 4,79% superior ao mínimo exigido por lei, que é de 12% do orçamento anual, chegando-se a R$ 1.214.519,246,64. Mas as despesas com pagamento de pessoal representaram 67% do total aplicado na Saúde.

Sobre os estoques de medicamentos e materiais hospitalares, o secretário estadual apresentou dados que demonstram melhorias, comparando-se à prestação de contas anterior. Ele também destacou a redução de gastos com plantões médicos extraordinários e a realização de seis mil cirurgias eletivas como parte do programa Opera Tocantins e o aumento das cirurgias de urgência e emergência.

Como pontos negativos, o secretário mencionou o aumento dos casos de dengue e de tuberculose no Estado.

Os questionamentos dos deputados estaduais concentraram-se na questão da fila de espera por cirurgias, no desabastecimento de medicamentos e nos recursos repassados pelas instituições de ensino superior que utilizam os hospitais públicos para estágios de acadêmicos de Medicina.