Comitê Interinstitucional definirá ações de combate ao Coronavírus  no âmbito do Sistema de Justiça

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, reuniu-se nesta terça-feira, 17, com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, para discutir os termos da Portaria nº 001/2020 do Poder Judiciário. Participou da reunião o Diretor-Geral do TJ, Jonas Demóstene Ramos.

Na oportunidade, a PGJ propôs a criação de um “Comitê Interinstitucional de Monitoramento do Coronavírus no âmbito do Sistema de Justiça”. O objetivo do Comitê é definir e alinhar as ações a serem adotadas em virtude do Covid-19 no sentido de preservar a saúde dos integrantes das instituições e garantir o atendimento e a prestação dos serviços jurisdicionais aos cidadãos.

Além do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do TJ, farão parte do Comitê a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional Tocantins.

Gabinete de Crise   

Ainda na tarde desta terça-feira, 17, a PGJ submeteu ao Gabinete de Gerenciamento de Crise do MPTO expediente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), acerca da expansão do teletrabalho no âmbito da Instituição, cuja deliberação foi encaminhada aos integrantes via e-mail institucional. 

Conforme deliberado pelo Gabinete de Crise, a procuradora-geral de Justiça decretou ponto facultativo no âmbito do Ministério Público do Tocantins, na sexta-feira, 20.