MPTO acompanha ações de prevenção do Covid-19, desenvolvidas pelo Comitê de Crise do Governo do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta segunda-feira, 16, da segunda reunião do Comitê de Crise do Governo do Estado para Prevenção do vírus Covid-19. A reunião foi realizada no Palácio Araguaia, com a presença de representantes de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tocantinense.
Após buscar esclarecimentos sobre as medidas desencadeadas pelos órgãos que integram o Comitê, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu informações de que o Governo do Tocantins determinou a suspensão das aulas por sete dias e reduziu a jornada de trabalho do funcionalismo público para 6 horas diárias, até o dia 30 de abril.
A gestão estadual também anunciou a suspensão de todos os eventos públicos por 30 dias, e que continuará difundindo informações sobre prevenção e higienização pessoal nos canais oficiais e redes sociais mantidos pela Secretaria de Comunicação.
Durante a reunião, a PGJ tornou pública a decisão do Gabinete de Gerenciamento de Crise do MPTO de suspender até o dia 30 de abril o atendimento presencial ao público. “A despeito de termos o atendimento ao cidadão como a nossa razão de existir, precisamos limitar temporariamente o atendimento presencial, com a garantia de que o direito de qualquer pessoa em relatar irregularidades, fazer denúncias ou reclamações seja mantido através dos canais online e telefone nas promotorias da capital e do interior”, explicou.
A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na área de Saúde Pública na Capital, participou da reunião e reforçou a importância das ações de prevenção antes da confirmação do primeiro caso de contaminação do coronavírus. “O momento é de responsabilidade social devido às limitações de atendimento do SUS e da saúde complementar. Tivemos exemplos de como os países agiram em relação à propagação do coronavírus e temos a oportunidade de fazer o nosso melhor, com ações preventivas para diminuir a curva epidemiológica do vírus e não colapsar os serviços de saúde”, reforçou.
Reunião com TJ
Também na segunda-feira, 16, a procuradora-geral de Justiça agendou reunião com a presidência do Tribunal de Justiça, visando tratar das ações a serem adotadas pelo Sistema de Justiça para a contenção do covid-19. A reunião ocorrerá na tarde desta terça-feira, 17.