Estagiários do MPTO estão dispensados de suas atividades até 30 de abril

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que, em conformidade com o Ato Conjunto nº 03/2020, os estagiários que prestam serviço ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) estão dispensados de suas atividades até 30 de abril.

O pagamento da bolsa-auxílio dos estagiários será mantido durante este período, porém não ocorrerá o pagamento do auxílio-transporte a partir de quinta-feira, 19.

O Ato Conjunto nº 03/2020 foi editado pela procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, e pelo corregedor-geral do Ministério Público, Marco Antonio Alves Bezzera, instituindo o teletrabalho no âmbito do MPTO como medida para prevenir o contágio de membros e servidores pelo novo coronavírus, manter a regularidade dos serviços e contribuir para a moderação dos resultados epidemiológicos no Estado.