Membro do MPTO participa de reunião com ministro Mandetta, que se dispôs a tomar decisões em conjunto com integrantes do Ministério Público brasileiro
Enquanto integrante do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19), a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro participou de reunião entre membros do Ministério Público brasileiro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na segunda-feira, 6, por meio de videoconferência.
O integrante do governo federal colocou-se à disposição dos membros do Ministério Público para deliberações em conjunto, “para eventualmente podermos fazer as tomadas de decisões que o momento requer”, disse.
Na reunião, os promotores de Justiça realizaram diversos questionamentos ao Ministro, em especial com relação à distribuição de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos estados brasileiros; ao uso, reúso, distribuição e produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e kits para testes diagnósticos; a tratativas para definição de protocolos de decisão quanto à internação de pacientes em UTI; ao repasse de recursos para estados e municípios; a estratégias de enfrentamento da Covid-19 em comunidades com maior vulnerabilidade social; e ao acompanhamento de casos leves domiciliares.
Giac-Covid-19
O Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia (Giac-Covid-19) foi instituído com o propósito de oferecer suporte à atuação institucional, contribuindo para uma atuação coordenada de procuradores e promotores.
Nesse sentido, o gabinete lançou no último mês o site temático www.mpf.mp.br/covid-19, bem como definiu uma lista de promotores e procuradores que atuarão como membros focalizadores em todos os estados. Para o Estado do Tocantins, foram definidos os nomes da promotora de Justiça Araína Cesárea, representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), do procurador da República Fernando Antônio de Alencar, representando o Ministério Público Federal (MPF), e do procurador do trabalho Paulo Cézar Antun de Carvalho, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT). (Flávio Herculano)